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EU assina novo acordo orçamental

14 de Março de 2012

O novo Tratado orçamental acabou de ser assinado pelos líderes de 25 países da União Europeia (UE), que se comprometem assim com regras cada vez mais apertadas de disciplina orçamental, incluindo a “regra de ouro” que proíbe défices orçamentais superiores a 0,5% do PIB.

A assinatura, que decorreu numa cerimónia simples de apenas meia hora, precedeu o arranque do segundo e último dia da cimeira de líderes da UE, que deverá terminar ao fim da manhã.

As assinaturas foram inscritas num livro que circulou à volta da mesa e em que cada um dos líderes inscreveu o seu nome com canetas esferográficas de tinta azul absolutamente iguais fornecidas pelo Conselho da UE. A excepção foi o primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, que assinou com a sua própria caneta de tinta preta.

Concluída a assinatura de um Tratado que foi concebido em tempo recorde – menos de três meses – os signatários poderão agora dar início aos processos de ratificação de acordo com os respectivos procedimentos constitucionais.

A Irlanda é, por enquanto, o único país que anunciou a realização de um referendo para a ratificação do novo Tratado.

O Reino Unido e a República Checa decidiram não se associar ao novo acordo interinstitucional, que entrará em vigor logo que 12 países do euro o ratificarem.


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